Pedro e sua história capítulo 13

Capítulo 13

Pensão São Pedro

1-      Brincadeira sem graça  -  Uma vez negociante, sempre negociante. Antônio Bento vendeu a pensão e comprou outra na rua detrás do antigo ferro velho, numa esquina da rua Agenor Maciel com a rua que descia para o tal Córrego do Monjolo. Na rua do Monjolo havia um hotel que se chamava Jóia Hotel, do sr. João das jóias. Além de pensão, agora tinha também uma venda. Nesta venda deu tanto rato, que comeram todos os estopins dos foguetes. Fogueiras de São João, os três ( Pedro, José e João) começaram a desmontar os foguetes, afim de aproveitar as bombinhas, jogando-as diretamente na fogueira. Algumas findaram caindo fora e não estouraram. Começaram a pega-las e atira-las novamente no fogo. Uma delas , no exato momento em que a peguei, havia queimado o cordão que amarrava o papel da pólvora e esta, incendiando-se, espalhou toda na palma da mão e dedos. Foi uma grande noite acordado tentando fazer parar a dor.

2-      Moleque mau - Mas enquanto ali residente, muitas coisas aconteceram. Primeiro, queimei a mão com a brincadeira das bombinhas de foguete.  Noutro dia fui pela primeira vez visitar um pequeno parque infantil que ficava numa praça (praça dos boiadeiros) logo adiante na mesma rua (Agenor Maciel). Beleza, escorregadores, areia, que monte de brinquedos! Subi logo na escada do escorregador e lá de cima me soltou.  Já chegando ao solo, um garoto me esperava para dar-me boas vindas, com um punhadão de areia nos olhos. OH dó! Ainda bem que chorei muito e a areia ia saindo junto com as lágrimas. O moleque ruím? Nunca soube quem era.

3-      Pequeno acidente de caminhão - Noutro dia acompanhamos (eu e João Bento) o padrinho e seu motorista Jadir numa pequena viagem a Vazante. Fomos quatro na cabine do caminhão Chevrolet. Não me lembro bem o que ele levou de carga, mas me lembro que na volta veio cheio de sacas de milho e sobre a lona, para não perder a viagem duas gaiolas cheias de frangos caipira. Aquela e outras cargas ele normalmente levava para Patos de Minas ou para Curvelo e Gouvêia, de onde trazia cachaça. A viagem de volta estava boa, até que na estrada, se compadecendo de uma senhora, nos colocou sobre a carga e mais na frente deixou que um senhor fizesse o mesmo. Ele não sabia dizer não. Acontece que já na entrada de Patos de Minas (a antiga chegada de Vazante – hoje é mais ou menos acima do bairro Caiçara) o caminhão resolveu perder os freios. Como o motorista percebeu isso logo no início da descida, acertadamente decidiu encostar o caminhão no barranco até fazê-lo parar, pois do contrário seria uma catástrofe quando adentrasse de vez na cidade.  

            Durante toda a viagem, embora criança, sempre vinha alertando ao senhor que nos acompanhava sobre a carga que ele deveria segurar-se nas cordas. Mas ele dando pouca atenção as recomendações de uma criança, dizia que eu não me preocupasse. Pois bem, quando vi que o caminhão em vez de diminuir parecia correr mais, percebi logo o perigo e gritei: Joãozinho, segura na corda porque a gente vai bater.  Mas não o fez a tempo ou não conseguiu se segurar e na primeira encostada do caminhão caíram os dois justamente para o lado da rua. O Joãozinho arrebentou a rótula ficando o joelho exposto, arranhou-se todo e salvo engano ainda quebrou um braço. O senhor caroneiro, quebrou costelas e se machucou bastante, ficando muito tempo no hospital as custas de meu padrinho. Eu, contrariando a sorte até então, nada sofri. Acontece que somente me desgrudei das cordas quando o caminhão parou e meio desorientado pulei pelo lado do barranco, caindo dentro de uma enorme moita de capim. Enquanto socorriam os feridos meu padrinho que não me via e outros começaram a me gritar e procurar por onde passou o caminhão pensando no pior, até que eu consegui me desvencilhar dos ramos e aparecer respondendo tô aqui, tô aqui. Na cabine ninguém se machucou e enquanto o Nadir me levou para casa, meu padrinho foi com o Joãozinho e caroneiro para o hospital.  Acreditem, o susto foi bem grande para mim e para o Joãozinho custou um bom tempo para aquele joelho fechar tudo. A cicatriz foi para sempre.

4-      O que não presta todo menino aprende – Nossa rua tinha um longo muro e um longo passeio. Ao final da rua, quase chegando no cruzamento com a rua Major Gote (era rua, salvo engano, embora a mais importante da cidade) existe até hoje um cinema.  Por esta rua e os ditos passeios passava-se muita gente, especialmente casais de namorados, sempre muito elegantes. É, os rapazes inclusive usavam ternos, relógio no braço e brilhantina na cabeça. As moças se vestiam ricamente de saias e vestidos sempre novos – não havia a moda de jeans e nem shortes, tudo era muito chique.  E os garotos, muito santinhos, estavam ali para bagunçar a vida dos outros. Você acredita, que eles pegavam uma latinha de extrato – daquela pequena, enchiam com qualquer coisa, inclusive urina e merda e após amarrar uma linha bem forte (de soltar papagaio preferencialmente preta) no seu meio e depositar sobre o muro, esticava a linha até a beirada do meio fio e ali fixava com um pedaço de tijolo.  O casal, coitados, além de andar cochichando as suas declarações amorosas não percebiam a linha e de repente, coc. Ao tocar a linha a lata despencava sobre eles e a “merda” tava pronta. Chingavam, se lamentavam e de longe os capetinhas estavam a curtir o momento. O jeito era voltar pra casa para se trocarem.  Olha, com o tempo, raramente alguém andava naquele passeio a noite.  Quando era apenas água eu até achava engraçado, mas do resto eu ficava muito contrariado com a turminha.

5-      Duzentos cruzeiros – pois é, apesar de assistir a turminha de vez em quando, como disse, tínhamos a venda para cuidar durante o dia e nos fins de semana, meu padrinho costumava arrumar uma atividade extra: vender frangos e leitoas no mercado municipal. Como se trava de animais vivos, a gente se postava na orla externa do mercado e ali gritava oferecendo os animais. Certa vez estando de pé e bem cansado comecei a olhar o chão ao redor e advinhe o que vi? Uma trouxinha formada por uma nota azul por dentro e laranjada (?) por dentro. Disfarcei e coloquei o pé sobre a mesma e minuto depois novamente disfarçando me abaixei, peguei a nota e coloquei no bolso, certo de que ali estava garantido o meu picolé. Achei que podia ser uma nota de dois cruzeiros. Mas me agucei e pensei: e se for de vinte? Coloquei a mão no bolso e disfarçado fui tentando abrí-la com uma só mão e vendo que já havia desembrulhado um canto, olhei rádido: Meu Deus é vinte cruzeiros, estou feito: picolés, pão com café (comprava o pão, furava e enchia de café!) e as matinês do cinema no domingo... ai que aflição, vou no banheiro para ver direito. Padrinho, tô apertado, posso ir ao banheiro? Vá rápido disse ele. Virei um anil no mundo e lá no banheiro, de porta fechada, tremendo, tirei a nota do bolso e abri toda... que é isso meu Deus? Duzentos reais, eu tô rico. Voltei para a venda das leitoas e frangos que nunca se acabavam. Eu precisava contar para minha mãe e mandar ela guardar meu dinheiro.   Em casa, finalmente em casa eu chamei minha mãe até o quarto: mãe vem cá. - Pra quê menino? – mãe vem cá!!! Finalmente ela foi e ali relatei tudo. Pedro conte essa estória direito! Mãe eu não minto prá senhora e só não contei pro padrinho porque ele não iria deixar eu ficar com o dinheiro! A senhora sabe né mãe que ele não me dá dinheiro para ir ao matinê e a senhora não tá tendo! Agora, a senhora troca o dinheiro e todo domingo a senhora me dá o valor da entrada. Se a senhora quiser pode ficar com a metade!  Naquele tempo o sonho de todo garoto era colecionar revistas e assistir os seriados de seus heróis: Roy Roggers, Tarzan, Batman e Robin, Zorro e Tonto, Lessie e tantos outros. A gente ia para a matinê com os braços repletos de revistas para trocar uma por outra, duas por uma ou inverso e enfim, dependia da raridade da coleção.  Bom levei bons meses para acabar com o rico dinheirinho.

Pedro e sua história capítulo 12

As Turmas – violência pura

Hoje fico pensando como já naquele tempo, tinha muita gente ensaiando para marginais organizados do futuro. Acontece que Patos de Minas era uma cidade de gente muita “braba”  e morria gente matada quase todo dia. Não precisava muito para alguém levar um tiro e os filhos, acabavam tendo sua forma de desabafo também.  Eram verdadeiras organizações, que nunca soube como surgiram, mas fiquei logo sabendo como funcionavam :

O Centro tinha uma turma e um chefe, geralmente o mais forte e mais perigoso! Era cheio de moral e contava com verdadeiros soldados a sua volta.  Cada bairro tinha também sua turma e um chefe. Vez ou outra marcavam dia e local para tirarem as diferenças.  Ao definirem dia e local, definiam também se a briga iria acontecer somente com as mãos ou se poderia ser empregado o cabo de aço, o soco inglês, o estilingue, etc, etc. Maior parte  era só na mão, pois tanto o cabo de aço (fino) quanto o soco inglês, causava enormes estragos e os pais acabavam se envolvendo.  As turmas tinham fronteiras e atravessa-las carecia de uma  autorização expressa, assinada pelo chefe, justificando a necessidade do deslocamento. A autorização era do próprio chefe daquele que ira atravessar a fronteira. Ele gozava do principio da verdade e assim sua autorização tinha que ser respeitada não só para os da mesma turma mas da turma do bairro para onde se deslocasse.

 Assim, se um garoto do centro precisasse ir na Avenida Brasil, Bairro de Fátima, Capuchinhos,  etc –  e estivesse conduzindo a autorização por escrito, dizendo a hora estimada da volta,  ninguém daquele bairro poderia tocar nele. Na verdade ai daquele que pegasse o visitante e batesse, se ele fosse detentor de uma autorização para tanto! O próprio chefe dele, para não perder o respeito, enchia o comandado de porradas. Se isso não acontecesse, além do chefe daquele bairro ficar desmoralizado perante todos os outros chefes, era convidado para a tal briga, assistida por representantes de outras turmas. 

Tão logo cheguei, pelo grande destaque físico – parecia uma lombriga, fui logo escalado como mensageiro. Era o garoto dos recados e comunicações entre a gang do centro e os demais bairros.  Imagine ter que obedecer a mãe e os padrinhos e ainda ter tempo para obedecer os chefes de turmas! Os meus me lembro bem dos nomes estranhos: “ Faquir, outro,  Xirim...   Mas, em casa eu também era o tal que ia comprar isso, vai buscar aquilo e assim ia tentando levar as ordens de todos. Era melhor prá mim, acreditem.

Numa das vezes, por exemplo, eu precisava tomar injeções no bairro da Igrejinha, na farmácia de um amigo da família, mas não podia relatar a situação para minha mãe; Como mensageiro eu tinha um trânsito mais ou menos livre, até porque era muito pequeno. Mas não quis me arriscar e pedi logo o papelzinho para meu chefe, peguei a bicicleta e lá ia eu todo dia tomar a bendita agulhada. Depois de alguns dias mal cheguei no   bairro   fui abordado por dois amiguinhos maiores que eu,  que começaram a me dar aqueles tapinhas irritantes, me convidando para brigar. Cadê a autorização baixinho? –Eu sempre repetia:    já disse que foi entregue dizendo o tanto de vezes que eu viria, ou seja até acabar as injeções! Mas não queriam saber e eu já via a coisa preta! Reagir, nem pensar, os guris eram maiores e mais fortes e eu ... estaria lascado!  Foi então que do nada apareceu uma estrela que brilhou na minha vida: o próprio chefe deles, que por absoluta coincidência fazia o mesmo percurso. Menino, ali eu vi que a coisa funcionava! O chefe, depois de deixar as orelhas dos guris vermelhas de tanto tapa, me pediu desculpas e ainda me mandou  dizer para meu chefe que aquilo não voltaria acontecer. Olha, para mim uma criança que não tinha a menor condição de fazer avaliação de valores, significou um banho de moral, de credibilidade, de honra... Naquele bairro, nunca mais ninguém ousou mexer comigo! Aliás em bairro nenhum pois eu era cauteloso, para não dizer medroso.

O Zé da Sorte – Juiz de paz

Essas turmas eram engraçadas: às vezes lutavam entre si e era pauleira mesmo. Mas às vezes se uniam em torno de um objetivo, nem sempre os melhores, mas se tornavam muito eficientes  e perigosos embora nunca soubesse ter ocorrido alguma morte.

Zé da Sorte, era o nome de um  conhecido juiz de paz da cidade. Não sei exatamente como, mas era também uma espécie de Juiz de menores também.

Naquela época estava em moda os lança perfumes, o sangue de capeta (tinta vermelha que manchava qualquer roupa para sempre. Nas lojas vendiam bananas, sapos e diversos modelos de recipientes plásticas que eram enchidos com tinturas, coisas mal cheirosas que pressionados, lançavam o conteúdo e causavam estragos. Certa vez chegou um primo caipira lá em casa e mal saiu do quarto com aquela camisa branquinha, de mangas compridas, encontrou o João Bento lhe esperando com a maldita banana cheia de tinta. Coitado!  Coitado do João também que levou uma surra da madrinha.

Acontece que justamente nas ocasiões de Carnaval, estes brinquedos sofriam grande perseguição do Zé da Sorte, que mandava simplesmente toma-las e corta-las ali mesmo na rua.  Adeus brinquedinho! Adeus dinheirinho!

A garotada se revoltou. Os chefes que medo não conheciam se reuniram e combinaram a ação conjunta na principal rua da cidade -  Rua Major Gote! Tudo combinado, o Juiz estaria no cruzamento da Major Gote com a Olegário Maciel.  Compraram muitas bananas e outros modelos.  Conseguiram arrumar muita água de bateria. De repente, todos avançaram em cima do homem e tome água de bateria, sangue de capeta, mijo e tudo que a “santa” criatividade conseguiu.  Foi uma coisa horrível e o homem teve de ser socorrido pelos PMs que ali mesmo, com a ajuda de um lençol ou cobertor, tirou toda a roupa do pobre juiz, para protege-lo daqueles produtos. A roupa dele ficou ali no chão, ninguém quis pegar. E com certeza sua pele muito branca ardia muito.

Pedro e sua história Capítulo 11

Capítulo 11

Pedro em Patos de Minas – Pensão Minas

O padrinho Antônio Bento, comprava arroz em casca e feijão, milho, galinhas, qualquer coisa e levava no tal caminhão para vender na cidade vizinha (100 km). Era uma cidade muito maior e vendia tudo num belo mercado que existe lá até hoje. Se entusiasmou e resolveu mudar de ares.  Até hoje não sei se ele comprou  ou alugou uma pensão, ao lado da antiga rodoviária, a qual se chamava Pensão Minas.  As mulheres, minha mãe e minha irmã tocavam a pensão e ele, que não tinha carteira de motorista contratou um chofer (motorista) e buscava coisas e vendia. As vezes levava mercadorias para as cidades de  Curvelo, Gouvêia e outras e de lá trazia bebidas como a pinga Tatuzinho, muito famosa na época.  E nós, resolvemos montar um caixa de engraxar e partimos para a luta.

O soldado Rafael -- Teje Preso

Mas logo assim nos primeiros dias, eu estava mais perdido que cego em tiroteio.  Não tinha ainda amigos, não sabia o que fazer e então sai por ali, curioso com a praça bonita bem pertinho, onde me sentei num daqueles bancos de cimento cheio de propaganda e fiquei assistindo os moleques brincarem. Eram espertos, mas eu muito tímido, nem dava para conversar ainda. Moleques atentados subiam nas árvores apanhavam umas frutinhas verdes e duras e através de um canudinho guerreavam  soprando as frutas uns nos outros e  nas pessoas que passavam. De repente todos saíram disparados, dizendo o “cana” ta vindo, corram!  Besta de  tudo  não entendia  nada  do que acontecei e ali fiquei  olhando para um lado e outro feito besta, quando encostou um PM  usando aquele capacete que mal dá pra ver o rosto e disse: Você estava trepando nas árvores e quebrando as galhas, não é? – Não senhor, foram eles... cadê,  sumiram!!! – Você está preso, me acompanhe. – Mas senhor! – Calado, vou te levar para a cadeia.  Quase me mijei todo de medo! Eu não conhecia soldado, só ouvia dizer e agora, aquele homem todo fardado me dizendo que eu ia pra cadeia. Cadeia não era muito horrível, eu já tinha ouvido falar e escutava as música, por exemplo – meu ipê florido, junto a minha cela, ...  Meu Deus eu nunca vou sair de lá?  E fui andando na frente do  PM. Tremia feito vara verde e minhas pernas eu nem sentia mais. Estava no ar. E pensava:  agora, o que fazer? Vou preso e ainda vou apanhar. Meu Deus, não deixa não! Por favor...  – Ei garoto, estou falando com você, ta ouvindo não? – Sim senhor! Onde você mora? Bem... Eu e o soldado passavamos  bem em  frente a pensão. Mas se dissesse, ele contaria para minha mãe. E para o padrinho? Nossa, melhor não falar. – Garoto, responde logo! É que, que... eu não sei...  – Hi, já sei que vou ter que chamar o jipão mesmo. – Como? – Jipão é o carro da polícia aqui, você não sabe? – Não senhor, eu mudei pra cá ontem! Hamm... você está perdido? – Não senhor... - Pode falar garoto, você é muito caipira e sei que não foi você.   Que alívio! Respirei profundamente apontei o dedo e disse: eu moro ali.   E pensei : “mardito”, eu já tava me mijando!  - Pode ir pra casa, disse ele, mas cuidado pra não se misturar com estes pestinhas daqui viu? Vou estar sempre aqui vigiando, tá me ouvindo? – Sim senhor, tou indo, não vou me misturar... e fui...     Com o tempo soube que o meu carrasco se chamava Rafael e era bem conhecido por alí.  Mas você já viu o que faz um vira-lata na rua, quando alguém solta foguete?  Pois é, eu também saí feito uma bala e fui parar debaixo da cama e de casa não saiu o resto da semana.  Ah soldado!....

Os engraxates

Como disse logo atrás, nós crianças da casa, fomos ficando mais mansos com a polícia e tudo mais e começamos a engraxar na porta da pensão e quando o movimento ficava meio fraco a gente ia engraxar na pracinha.  Acontece que lá era proibido, mas muitos garotos iam prá lá e quando chegava a polícia todo mundo corria. Mas nem sempre. De vez em quando chegavam tão na surdina e quando a gente acordava estava de frente com os soldados que recolhiam todos os garotos e seus  engraxates, enfiavam tudo dentro do tal jipão e levava para a cadeia pública, só saindo de lá quando os pais comparecessem e após pagar aquele sapo. Aí, como sempre a gente levava uma surra em casa e tudo voltava ao normal.

Por falar em surra, certa vez de manhã acordou o José e o João e começaram a brigar de travesseiros. Eu reclamei dizendo que queria dormir e então me incluíram nas travesseiradas. De repente meu padrinho aparece na porta e a distribuição de correiadas foi geral. Até aquele dia ele nunca havia me encostado a mão porque era cagão de medo dele e sempre era o todo obediente. Mas naquele dia ele não desperdiçou a viagem. O João e o José tratou logo de chorarem escandalosamente e sair correndo para perto da mãe deles. Mas eu ..., eu não podia acreditar que ele estava me batendo e então entrei em pânico: em vez de chorar, arregalei os olhos, comecei a dar soluços, fiquei sem respirar e fui ficando roxo. Notando aquilo ele se preocupou e tentou conversar comigo, mas as coisas pioravam, ele me levou para o quarto nº 2 da pensão que estava vazio e comigo no colo mandou que alguém corresse até a farmácia de frente, contasse como eu estava e trouxesse o farmacêutico correndo. Eu não sei dizer direito se ele me aplicou uma injeção ou que ele fez comigo, mas fui acalmando e aos poucos comecei a chorar baixinho, já que me diziam que eu podia chorar (acho que eu tinha medo de chorar e ele me bater mais).  Olha, exceto o fato de que a fivela do cinto acertou meu rosto, o meu susto, o meu medo foi muito maior que a dor física e então eu criei coragem e disse: eu quero ir embora daqui, eu não fiz nada! Minha mãe é claro, virou um urutu e foi preciso muita conversa para as coisas se assentarem e meu padrinho é claro, prometeu e cumpriu: nunca mais me bateu.  Tentou muitos anos depois, mas eu corri e foi por ciúme dele embalado por umas pinguinhas. Mas isso conto bem na frente quando fiz dezesseis anos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO (CASO AGEFIS)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº: 2013.01.1.088285-6

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVIANE, situado na Quadra 07 lote 05 – Centro – Taguatinga, DF CNPJ nº 01.716.406/0001-38, CEP 72010070, representado por seu Síndico – PEDRO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 4.411, por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Cível, interpor o presente

AGRAVO DE INSTRUMENTO

(com pedido liminar)

nos termos das razões anexas, contra a respeitável Decisão proferida pelo  Juízo da Primeira Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, exarada nos autos do processo em que move em face do Diretor da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS).

Requer, finalmente, seja o presente recurso recebido e regularmente processado, prosseguindo-se até julgamento pelo órgão colegiado que, certamente, lhe dará provimento para o fim de cassar a decisão hostilizada, fazenda verdadeira Justiça!

Nestes termos,

Pede deferimento.

Brasília/DF, 26 de junho de 2013.

Roberta Gomes da Silva

OAB/DF 31.759

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

RAZÕES DO AGRAVANTE

COLENDA TURMA,

A decisão agravada e está a merecer reproche desse Egrégio Tribunal, veio vazada nos seguintes termos:

“R.A.

O pedido de liminar será examinado após a informações, que deverão ser prestadas.

Notifique(m)-se a(s) Autoridade(s) Coatora(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, prestar as informações necessárias ao julgamento do presente feito.”.

Restará demonstrado, nos parágrafos seguintes, que a decisão agravada não atende o melhor direito e vai de encontro a decisão da 6ª Turma Cível, que reconhece o interesse de agir do Agravante, em impedir a demolição de seu imóvel, tendo vista eventual direito de preferência.

“(...) Por sua vez, o interesse de agir está consubstanciado na necessidade de provimento jurisdicional para impedir a demolição das obras construídas no terreno, tendo em vista eventual direito de preferência sobre o imóvel. (...)”. (inteiro teor mais adiante).

Sintetizando, em face de três paredes fechando a caixa d’água já existente e troca do telhado por piso imantado, a AGEFIS, por denúncia, foi até o local, notificou para apresentar os projetos e Alvará de construção. Como se houvesse esquecido a fiscal retornou, lavrou uma multa e ainda exigiu um laudo pericial de estrutura, chutando que havia eminente risco, não se sabe do que. Esta exigência virou praxe depois de acidente em São Paulo, não se importando se havia riscos ou não.

Mesmo recorrendo administrativamente, o condomínio cuidou de atender todas as exigências, pois não pode ficar com seu teto a descoberto.  Foi assim que em enorme correria e contratação de profissionais conseguiu elaborar e aprovar todos os projetos do prédio novamente com os acréscimos (a Administração não aceitou apenas projeto de acréscimo), sendo finalmente emitido o competente ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO na forma em que foi planejado, com todos os detalhes de acréscimos, que na verdade é quase nada (apenas um pequeno cômodo para escritório e arquivo, que pela idade do prédio não foi pensado antes). Para cumprir a exigência do laudo técnico de risco, foi contratado o mesmo profissional que trabalha com as estruturas do Mané Garrincha que após concluído foi apresentado para a AGEFIS.

No dia 09 de maio do corrente ano, o condomínio protocolizou todos os documentos exigidos junto a AGEFIS : ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, CÓPIAS DOS PROJETOS, E LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL, conforme cópias em anexo.

Mediante a demora da AGEFIS em comparecer ao local para promover o desembargo pedido, o Condomínio compareceu ao Órgão e depois de muito esperar foi atendido na porta da rua por alguém que buscou o processo disse estar tudo certo e que a fiscal iria na quarta feira seguinte.

O Síndico, embora deixando de ir trabalhar ficou o dia todo a espera da fiscal e esta não apareceu. No dia seguinte arriscou ficar a espera também e nada aconteceu. Na sexta feira retornou a AGEFIS e depois das mesmas dificuldades e condições – na porta da rua, foi atendido por uma coordenadora que depois de muita explicação e confirmação do primeiro prometente, que disse que a fiscal não teria ido por gripe, tomou os telefones do síndico e combinou ligar-lhe para marcar o dia da visita.  Já se passaram mais de 02 semanas e nada.

Confiante de que o seu direito seja líquido e certo o Condomínio impetrou mandado de segurança com pedido liminar, para finalmente poder continuar a obra, especialmente porque se chover como já aconteceu, o prédio está sujeito a infiltrações. Fotografias anexadas mostram que o calor do sol, soltou as mantas antes coladas na lateral dependendo de serem refeitas e cobertas por cerâmica para se fixarem e evitarem infiltrações. Ademais, material como cimentos e argamassas vencem rápido e estarão todos perdidos se não utilizados a tempo, além da falta de proteção geral da cobertura que está causando transtornos.

O MM Juiz, contudo, em vez de deferir de pronto a liminar, diante de toda a comprovação documental, certamente por excesso de zelo, preferiu notificar a Impetrada para prestar informações, no prazo de 10 dias, quando neste prazo o condomínio precisa é ter terminado pelo menos a cobertura e esta é a razão do presente Agravo.

Senhor relator

Nos parece bastante óbvio que a notificação costuma demorar até uma semana, que AGEFIS irá prestar as informações no último dia, que vai demorar o próximo despacho e possivelmente será aberto vistas para o impetrante e depois de tudo haverá a decisão. Tudo somando não acontecerá com menos de 30 dias. 

Por outro lado, uma vez deferida a liminar antes da citação, também nos parece lógico que a AGEFIS não irá se preocupar com esta diminuta obra, indo cuidar das milhares de obras que são levantadas diariamente sem alvarás e de coisas mais importantes. Afinal o Impetrante já regularizou sua obra e não há motivos para interesses protelatórios, eis que até se acredita que a demora seja justamente por falta de tempo e insignificância da obra.  Entretanto, se houver antes a notificação a AGEFIS precisará justificar sua demora e então qualquer motivo é motivo e estes não lhe faltam, assim as leis para amparar seus atos.

Data vênia, o excesso de zelo do senhor magistrado ad quo, não se justifica, pois está sobejamente comprovado que houve embargo pela falta dealvará e que este já foi providenciado. Informar mais o que?

Inevitável que as vezes utilizamos de exemplos talvez não muito convencionais, mas o certo é que até o criminoso quando erra, antes mesmos de cumprir toda sua pena, sai em liberdade com parte exigida por lei e este direito não muito mais perigoso, não se exige tanta cautela.

O Condomínio errou em iniciar sua pequena modificação antes de ficar pronto os projetos já encomendados como acréscimo e modificação. MAS JÁ PAGOU SEU ERRO. Gastou tempo e uma fortuna para refazer projetos, laudos e tudo mais e corre o risco de perder o que pagou para a empreiteira diante de tanta demora que ela não deu causa.  Logo, o condomínio não cometeu nenhum crime e mesmo que houvesse cometido não quer se esquivar de suas responsabilidades. O fato é que corrigiu o que fez de errado e agora está dentro da lei. Dai, senhor relator ele precisa também de sua liberdade!

A justiça é o único socorro que pobre em tese pode contar e “Data vênia” o Pedido de Liminar é justamente para evitar maior dano e neste caso, sem ela piora a situação do Condomínio e como já dito na inicial, não terá mais conserto.  O condomínio não quer brigas com a AGEFIS, apenas que a justiça faça o que eles não possuem tempo para fazer, diante de um direito documental líquido e certo.

O Condomínio não requereu pedido informações a AGEFIS e sim para desembargar sua obra,: Ele já deu as informações e apresentou  os projetos aprovados, o Alvará de Construção e o laudo pericial, ou seja, tudo que se faz necessário para liberar sua obra, a menos que haja suspeição da idoneidade dos documentos, o que é crime. Notificar a AGEFIS é comprar uma briga, antes de ver seu pedido liminar resolvido. E antes de deferida a liminar, muitas razões podem ser apresentadas para defender a urgência do Requerente enquanto depois não, o limite será a discussão do documento enquanto o requerente desata sua vida.

DOS PEDIDOS

Considerando que o Agravante comprovou que é titular de um direito liquido e certo, bem como que preenche os requisitos do periculum in mora e do fomus boni juris, requer sejam as razões do presente Agravo de Instrumento conhecidos e recebidos, concedendo a aplicabilidade da medida liminar requerida, de forma a evitar que maiores prejuízos sejam causados ao Agravante e seus moradores, a posteriori, sejam julgados procedentes nos exatos termos do Agravo. É o que se espera, por ser uma questão de JUSTIÇA!!! 

        

Excelência, o Impetrante só quer justiça.

Termos em que pede e espera deferimento.

Brasília/DF, 26 de junho de 2013

Pedro Alves da Silva                                          Roberta Gomes da Silva

     OAB/DF 4.411                                                      OAB/DF 31.759   

ENDEREÇOS DOS ADVOGADOS DO AGRAVANTE (Art. 524, I, do CPC)

 a) do Agravante: Roberta Gomes da Silva, inscrita na OAB/DF 31.759 e Pedro Alves da Silva, inscrito na OAB/DF 4.411, ambos com escritório na 2ª Avenida Comercial, Lote 227 A, Lojas 02 e 03, Núcleo Bandeirante/DF, CEP 71.710-505, onde receberão intimações, notificações, e demais correspondências processuais, sob pena de nulidade.

b) do Agravado: Procuradoria do Distrito Federal, SAM Bloco "I" Edifício Sede - CEP: 70620-000.